Para compreensão política do fundo de cultura do DF é preciso conhecer sua relação com o movimento cultural, contextualizar o período histórico em que surgiram as ideias consolidadas no fundo. Por meio da história e das mudanças políticas de âmbito nacional daquela época, vemos como cresceram as bases filosóficas e políticas da criação do FAC: um fundo para democratizar o acesso aos recursos públicos, em que a comunidade participa das deliberações do Estado. O texto a seguir foi escrito por Carlos Augusto Cacá para mostrar a influência do movimento cultural das satélites da década de 80 na criação das divisões de cultura nas Administrações Regionais e do Conselho de Cultura do DF. Os avanços políticos desse período incluíam a criação do primeiro fundo para a cultura do DF, pela Lei nº 158/1991, o Fundo de Apoio à Arte e à Cultura - FAAC, que em 1999 foi substituído pelo Fundo de Arte e Cultura – FAC. Por falta de espaço, publicamos agora apenas dois dos quatro tópicos dessa história. Continuaremos no próximo número da revista. Mas quem quiser ver logo o texto completo, vá ao www.culturanaveia.com.br.
As primeiras conquistas do movimento
A Secretaria de Cultura é responsável pela política pública de todo o DF, mas sua estrutura de elaboração e execução só existe no Plano Piloto. A falta de capilaridade da Secretaria deixou as cidades satélites esquecidas por duas décadas. Mas o ânimo político do fim da ditadura impulsionou o movimento cultural das satélites, que diagnosticou o abandono de suas cidades pelos governos elitistas e iniciou ações conjuntas de todas as áreas culturais. A 1ª FACULTA, em 1982, e a 1ª Semana de Arte e Cultura de Taguatinga, em março de 1983, deram impulso à articulação com outras cidades e à criação de associações culturais em Taguatinga e Ceilândia. Essa agitação contribuiu também para a rearticulação da Federação de Teatro Amador do DF (FETADIF) em 1984. A FETADIF foi importante por possibilitar a participação de representantes de grupos de diversas cidades do DF em seminários e festivais nacionais. Isso enriquecia a visão estética e política dos militantes culturais dessas cidades, tanto que logo tomou força no movimento a crítica ao apadrinhamento de artistas e à produção cultural realizada pelo governo. O cenário nacional era: fim da ditadura militar; legalização de partidos proibidos; volta de exilados políticos, campanha por eleições diretas pra Presidente; criação do PT e da CUT; derrubada de pelegos em grandes sindicatos. Mais relacionado ao âmbito cultural, aconteceram a reconstrução da UNE e o crescimento do movimento cineclubista, da Confederação Nacional de Teatro Amador, da Associação Brasileira de Teatro de Bonecos e outros. No DF, havia também a luta pela emancipação política: somente a partir de 1986, o DF pode votar para senador e deputado federal, e somente depois da Constituição de 1988, foram instituídas aqui as eleições para governador e deputado distrital. Foi nesse cenário que a elite iniciou as práticas populistas no DF. O governo, mesmo sendo biônico, tinha que ter perfil distinto dos da ditadura. Assim, foi nomeado José Aparecido para o GDF e Pompeu de Sousa para a Secretaria de Educação e Cultura (era uma só para as duas áreas). Surgiu então o diálogo com o movimento cultural e, nesse período, os militantes das diversas atélites passaram a agir de forma articulada para confrontar com as políticas centristas. Defendia a publicação de editais para que todos pudessem concorrer aos recursos e a participação de representantes da comunidade nas comissões de seleção. Por isso, a partir de 86, ocorreram os primeiros editais do DF justamente na área de artes cênicas e a FETADIF e o sindicato dos profissionais de teatro e dança participaram da comissão de seleção.
As satélites elegeram o primeiro representante comunitário no Conselho da FCDF
Ainda no governo Aparecido, foi criada a Secretaria de Cultura e a secretária Vera Pinheiro, para legitimar-se, prometeu destinar metade dos cargos do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural aos representantes eleitos pelo movimento cultural. Em 1986 foi criado o Movimento de Articulação Cultural (MAC), do qual participavam quase todas as entidades culturais do DF. Foi o MAC que realizou a eleição dos representantes da comunidade para o Conselho da Fundação. O resultado foi legitimado por todos, inclusive pelos candidatos que não conseguiram sua indicação entre os cinco nomes a serem enviados à secretária (três para serem conselheiros efetivos e dois para serem suplentes). O movimento das satélites fez uma boa articulação com outras entidades culturais (Federação de Teatro Amador, Sindicato dos Escritores, Associação dos Produtores de Artes Cênicas, Associação de Teatro de Bonecos) e, com elas, conseguiu eleger a maioria dos cinco nomes. O mais votado era de Taguatinga. Não era o que a secretária esperava e ela não honrou o compromisso. Nomeou apenas o mais votado e preencheu as outras quatro vagas com pessoas de sua escolha, incluindo até um nome que havia se candidatado pelo movimento e não conseguiu ficar entre os cinco eleitos. Diante do retrocesso, o MAC voltou a se reunir para avaliar se devia aceitar a vaga. Houve polêmica. Uma boa parte do movimento defendeu a não participação naquelas condições, mas por maioria apertada decidiu participar de forma crítica, destacando que o representante do movimento tem papel distinto dos demais conselheiros que foram nomeados por vontade do governo e que, por isso, sua vinculação política será com o movimento e não com o governo. Isso foi destacado no discurso de posse e na segunda reunião do Conselho e foi criticado por um dos representantes do governo que queria apagar a distinção de origem dos conselheiros e considerar que todos estavam ali para defender a cultura da cidade. Além disso, defendeu que os assuntos do conselho não poderiam ser levados à discussão no movimento cultual. O representante do movimento esclareceu que só podia subordinar-se politicamente ao movimento que o elegeu. Enfim, o movimento não foi plenamente vitorioso, mas mostrou-se independente e desmascarou o discurso populista do governo. O movimento passou a contar com um representante, que prestava contas de suas posições e construía na comunidade algumas das propostas que iria defender, como se vê em uma convocatória do MAC publicada no Jornal de Brasília e no Correio Braziliense de 06 de janeiro de 1987. Por deliberação da assembleia que elegeu os representantes da comunidade, o MAC passou a contar também com uma percentual do jeton do conselheiro para a edição de um jornal e outras tarefas. As críticas do movimento ao governo passaram a ser divulgadas em jornal editado com esses recursos. Mas os grupos que defendiam a recusa do cargo se afastaram e isso enfraqueceu o movimento.
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